Os tortos e os direitos

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Cassada decisão que libertava delegado acusado de homicídio no Piauí

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) que contrariava outra dada em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do STJ. O julgamento da reclamação pela Seção considerou que o julgamento da representação criminal em favor do delegado Francisco Bernardone da Costa Vale, em trâmite no TJ-PI, afronta a decisão do STJ.

Senado aprova projeto da GAJ e envia texto para sanção do Presidente Lula

No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade a sua "jornada patriótica" hoje ao defender em programa de rádio a "independência política, econômica e social" do país.

Colegiado do CJF está reunido em São Luís (MA)

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) iniciou reunião, hoje (6), às 9h, na sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís.